2007
O ano de 2007 foi marcado pela realização do Seminário "Planejamento pelas Diretrizes", evento no qual os gestores e servidores do TRE-MA levantaram
a análise de cenários e definiram os norteadores estratégicos (MVV), objetivos e metas que subsidiaram o desenvolvimento do esboço de um primeiro
planejamento de longo prazo do órgão. Nesse período, destacou-se a adesão ao Gespública (antigo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização),
o aperfeiçoamento do LOGUS (sistema de controle de urnas e armazenamento de suprimentos), criação do Programa de Ginástica Laboral, implementação do
Núcleo de EAD, realização da Pesquisa de Satisfação do Atendimento Central do Fórum Eleitoral da Capital e parcerias com projetos sociais como: Voto
Jovem na Escola, Plante Verde-Doe Vida, TREcológico, Natal Solidário, entre outros.
2008
Em 2008, iniciou-se a elaboração do primeiro Plano Estratégico do Tribunal: 2009 - 2011. Para tanto, os gestores e servidores participaram de palestras
e seminários relacionados a esse tema, ocasião em que passaram a compreender sua importância para o alcance de melhores resultados. Neste mesmo ano, o TRE-MA
iniciou o POPE - Plano Operacional para as Eleições, que objetivou melhorar os processos críticos das eleições e documentar seus modos operandi, pois, apesar
de estarem identificados, ainda não havia um planejamento operacional sistematizado.
2009-2011
No 2° Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro de 2009, foram estabelecidas metas de nivelamento,
buscando proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão
brasileiro à justiça. Cabe ressaltar, a meta 1 de 2009: Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos
do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial.
Além disso, em março de 2009, o CNJ publicou a Resolução 70, que versava sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e sistematizou
os primeiros componentes aplicáveis aos Tribunais Eleitorais como: missão, visão, valores, macrodesafios, indicadores, projetos etc.
Nesse contexto, em junho de 2009, visando demonstrar a situação de cada ramo da Justiça, além de promover o compartilhamento de boas práticas, todos os assessores
de planejamento estratégico dos 91 órgãos do Poder Judiciário foram convocados pelo CNJ para uma reunião técnica visando cumprir o previsto na citada Resolução
nº 70. Assim, foi iniciando um trabalho em conjunto do TSE e TREs, com apoio do CNJ, o que não havia sido feito em nenhum outro segmento da Justiça.
Plano-estratégico 2010-2014 - Resolução TRE-MA 7745/2009
O Planejamento Estratégico 2010-2014 do TRE-MA foi fruto de um trabalho realizado em conjunto pelo TSE, CNJ e todos os TREs. Tudo iniciou com a publicação da Resolução
CNJ 70, determinando que, até o final daquele ano, o planejamento estratégico de todos os órgãos do Poder Judiciário fosse de, no mínimo, 5 (cinco) anos.
Apesar desse direcionamento construído em 2009, tudo ainda era novidade para a maioria dos servidores do TRE-MA. Na verdade, não estava claro para eles como poderiam
tornar realidade tudo o que havia sido planejado. Assim, em 2010, foi realizado um curso de Balanced Scorecard para 30 participantes, com o intuito de nivelar o conhecimento
e demonstrar a importância da gestão da estratégia para as organizações, além de fomentar a multiplicação desse conteúdo.
Em 2010, cumprindo recomendação prevista no art. 5º da Resolução CNJ 70/2009, o TRE-MA iniciou a realização de Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs). Nesse sentido, com a
intenção de impulsionar a gestão da estratégia, instituiu, em 2011, o Comitê de Gestão Estratégica (CGE), com o objetivo de monitorar e deliberar questões relacionadas ao
tema, além de diligenciar propostas de melhorias para o órgão.
O TSE determinou, em 2012, por meio da Resolução 23.371/2012, que os TREs adequassem seus planos estratégicos ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral, até 30 de dezembro
daquele ano, respeitando a obrigatoriedade de incorporação dos objetivos, metas e indicadores obrigatórios.
Com o propósito de atender as recomendações do CNJ para 2013, o TRE-MA deu continuidade ao projeto já iniciado de revisão da Estratégia, objetivando impulsionar as ações do
órgão, além de aprimorar a conscientização e sensibilização relativa à gestão da estratégia, por meio da implementação de um plano de comunicação que facilitasse o
entendimento e contribuísse para o envolvimento de todos.
Plano-estratégico 2015-2020 - Resolução TRE-MA 8658/2015
Em 2014, o CNJ definiu a estratégia do Poder Judiciário brasileiro a ser executada até 2020 e estabeleceu a obrigação de que todos os tribunais do Judiciário brasileiro
publicassem, até março de 2015, seus respectivos planos estratégicos, alinhados ao do Judiciário, por meio da Resolução 198/2014.
Diante disso, considerando que no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a maioria dos indicadores e metas já haviam sido estabelecidos, restava pendente a
definição das ações e projetos. Nesse contexto, cientes dos resultados dos trabalhos de autoavaliação de controles (CSA-Levantamentos de Governança) do Tribunal de Contas
da União (TCU), que fomentam práticas de estágio avançado de gestão e governança, foram realizadas reuniões com as áreas técnicas de pessoas, aquisições, TI, gestão,
estratégica e comunicação para análise dos diagnósticos obtidos em cada um desses levantamentos específicos.
Observou-se que os itens com respostas: "não adota", ou "adota parcialmente a prática" ou "pretende adotar a prática" sinalizavam o que era preciso desenvolver para
melhorar a gestão e a governança. Assim, para cada item evidenciado, foi realizada a seguinte rotina.
Inicialmente, fez-se a análise da real necessidade de o órgão implementar tal prática. Evidenciada a demanda, houve a definição de prazos (mês e ano de início e fim),
em que tais práticas deveriam ser desenvolvidas, considerando o período de vigência do plano: 2015 a 2020, além da designação dos responsáveis e a vinculação ao macrodesafio
correspondente.
Dessa forma, além de aprimorar a gestão e a governança do órgão, foi possível alinhar-se à estratégia do Judiciário, atendendo às determinações do CNJ e às recomendações do
TCU. O método adotado pelo TRE-MA, que utilizou o diagnóstico obtido por meio dos levantamentos de gorvenança do TCU como subsídio para a melhoria dos processos de governança
e gestão pode ser replicado por diversos órgãos, por sua facilidade de implantação e de adaptabilidade às particularidades institucionais.
Durante o sexênio, foram desenvolvidos Planos de Diretrizes para revisar a estratégia, sempre que necessário, considerando as deliberações provenientes das RAEs e buscando atender
às contínuas demandas.
